Texto prevê livre adesão a movimentos grevistas, desconto de dias não trabalhados e demissão de quem aderir a greve ilegal
Continue readingProjeto regulamenta direito de greve de servidor público
MEI 2022: 4 motivos que podem fazer o seu CNPJ ser cancelado
O Microempreendedor Individual (MEI) é um modelo empresarial que já ajudou milhões de profissionais, o MEI ajuda empreendedores informais a atuarem na formalidade e aproveitar diversos benefícios.
Continue readingFique Atento aos Golpes Virtuais do Carnaval de 2022
Criminosos se aproveitam do clima de festa O carnaval é uma época tida como sinônimo de relaxamento e descontração. Mas, apesar da energia despreocupada do período, as estatísticas mostram que os cidadãos não deveriam relaxar tanto ou, pelo menos, não quando o assunto é sua segurança digital.
Continue readingTrabalhar no feriado de Tiradentes: quais os direitos garantidos pela CLT?
Semana passada tivemos a Páscoa com um feriado na Sexta-Feira Santa. Na próxima quinta-feira teremos mais um que será Tiradentes e com a realização do carnaval 2022 fora de época por conta do avanço da variante Ômicron (Covid-19). A data foi adiada para a próxima sexta-feira, dia 22.
Continue readingRelp: Receita afirma não ter previsão para liberar o programa
O veto ao Relp foi derrubado ainda no mês de março deste ano, a previsão era que o prazo de adesão do programa fosse até o final de abril, entretanto, após alguns problemas com orçamento o programa continua sem previsão para iniciar.
Continue readingVínculo empregatício obtido em ação trabalhista não pode deixar de ser contabilizado
O vínculo empregatício está relacionado ao tipo de relação de emprego formal que um profissional tem com uma empresa. É considerado vínculo empregatício a relação entre empregado e empregador configurada pela existência de determinados requisitos legais.
Continue readingPrograma da ECF: Versão 8.0.3 foi publicada
Diversas obrigações tem tido seus programas atualizados neste mês de abril de 2022, entre elas a Escrituração Contábil Fiscal (ECF), é necessário conhecer a nova atualização para se manter informado sobre essa obrigação.
Continue readingSobre quais verbas trabalhistas incide a pensão alimentícia?
A pensão alimentícia é sempre um assunto que envolve polêmicas e discussões. Na maior parte dos casos, quem paga acha o valor muito alto. Quem recebe, acha o contrário: valor baixo. Mas, falando legalmente, quais as verbas que podem ter o valor descontado para o pagamento da pensão alimentícia?
Continue readingRelp: Receita volta atrás e diz que não há previsão para liberar a adesão
A Receita Federal voltou atrás e informou que não há perspectiva ou data para disponibilização do programa de adesão ao Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp).
Continue readingPublicada a nova versão do Manual de Regularização de Obras
Nova versão do manual do Sero está disponível desde o dia 7 de abril. uma nova versão do Manual do Sero – Serviço Eletrônico para Aferição de Obras – foi publicada no site da Receita Federal em 7 de abril de 2022,
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