O novo RG digital tem sido um dos temas mais buscados pelos brasileiros, afinal diz respeito ao novo principal documento oficial do cidadão. O novo RG digital utilizará o Cadastro Nacional de Pessoa Física (CPF) como identificação única do novo documento, também chamado de Carteira Nacional de Identidade Unificada.
Continue readingConheça os erros que podem te colocar na mira do Fisco
Todas as empresas exceto os Microempreendedores Individuais (MEIs) devem realizar obrigatoriamente a manutenção da escrituração contábil regular, deixar de realizar essa obrigação pode acabar chamando a atenção do Fisco. Erros nas obrigações das suas empresas podem ocasionar multas e diversos problemas e esses erros podem acabar colocando a sua empresa na mira do Fisco
Continue readingNova MP determina medidas trabalhistas alternativas para caso de calamidade pública
A Medida Provisória Nº 1.109, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 25 de março, estabelece medidas trabalhistas alternativas, tendo validade imediata ou limitada de até 120 dias. O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda se fazem necessárias em caso de novos episódios de calamidade pública em âmbitos nacionais, estaduais ou municipais, […]
Continue readingDescubra quem tem direito ao reajuste salarial anual!
A Medida Provisória nº 1.091, de 30 de dezembro de 2021, reajustou o valor do salário-mínimo de R$ 1.100,00 para R$ 1.212,00, a partir do primeiro dia deste ano, em todo país. O reajuste fixado pelo governo federal se aplica aos trabalhadores que recebem apenas um salário-mínimo e para aqueles que não têm um valor definido […]
Continue readingINSS: Governo deseja estabelecer a perícia médica remota
Diante da grande demora pelo resultado da perícia médica, o Governo Federal procura adotar medidas para resolver a grande fila por atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Atualmente, do total de requerimentos do INSS, 964,5 mil são referentes aos benefícios por incapacidade.
Continue readingLigações de cobrança: Saiba o que a lei diz sobre elas
Quem nunca se estressou com as ligações de cobranças de empresas não é mesmo? Mas você sabia que mesmo que você esteja inadimplente existem limites que as empresas devem respeitar, e um deles são a respeito dessas ligações.
Continue readingSaiba quando é preciso realizar alteração contratual na empresa
Quando uma empresa é aberta é preciso realizar a elaboração do contrato social, nesse documento estarão previstos todos os direitos e obrigações de um empreendimento, e em alguns casos esse documento precisa passar por uma alteração contratual.
Continue readingAprenda como calcular o custo de um funcionário
A contratação de um funcionário pode ser um procedimento muito burocrático, mas, além de toda burocracia envolvida, ainda existem os custos para se contratar e manter um funcionário na sua empresa, é preciso saber como calcular.
Continue readingCenário de flexibilização da Jornada de Trabalho
A legislação brasileira da mesma forma que estabeleceu limites para a jornada de trabalho, a fim de ampliar direitos aos trabalhadores, em busca de uma melhor condição de trabalho e de remuneração conforme sua jornada de trabalho, também flexibilizou certas normas pré-estabelecidas.
Continue readingFGTS, Caixa libera consulta de quanto cada trabalhador vai sacar
A Caixa Econômica Federal liberou a consulta de quanto cada trabalhador vai poder receber no novo saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
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