O texto altera a Lei de Registros Públicos
Continue readingProjeto desobriga inquilino de averbar contratos de aluguel
Projeto cria política para estimular implantação de parques tecnológicos
Segundo deputado, a política ajudará a resolver um dos gargalos do processo de inovação, que é a transferência de tecnologia
Continue readingProjeto retira da CLT a exigência de suspensão do contrato de trabalho durante serviço militar obrigatório
Autor da proposta afirma que a regra causa ônus desproporcional ao empregador
Continue readingNegligência na pandemia pode motivar pedidos de rescisão indireta
O Estado de Minas Gerais registrou um aumento de 27.30% nos pedidos de rescisão indireta em 2021, quando o empregado solicita o desligamento da empresa por quebra de cláusulas contratuais que tornam a relação de trabalho insustentável, de acordo com levantamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST). No total, foram contabilizados 13.306 casos, em 2020
Continue readingTrabalhadores ganham novo prazo para receber bolada do FGTS
Prevista para ocorrer nesta quinta-feira (13) o Supremo Tribunal Federal (STF) retirou da pauta o julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI 5090) que visa definir se os valores depositados nas contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores poderão ser atualizados com índice de correção monetária diferente da Taxa Referencial
Continue readingEmpresa Cidadã: Como contribuir com a licença maternidade? E receber benefícios fiscais?
As políticas públicas, tem o objetivo de manter a dignidade do trabalho feminino, em especial no que diz respeito à maternidade e uma delas é o programa “Empresa Cidadã”. No conteúdo de hoje vamos esclarecer um pouco mais sobre este assunto.
Continue readingWhatsApp começa a permitir transferências de dinheiro pelo app no Brasil
O WhatsApp anunciou o início das transferências de dinheiro por meio do aplicativo no Brasil, com início nesta terça, 4/5. As operações, associadas a cartões de débito, não terão taxas e serão realizadas como se dá o envio de fotografias para os contatos.
Continue readingPequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para ter a Mão de Obra que Nunca Teve
A Reforma Trabalhista criou uma nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente A Reforma Trabalhista criou, através do § 3º do art. 443 da CLT uma nova modalidade de contrato de trabalho, o intermitente, no qual a prestação de serviços, com subordinação, não é contínua, ocorrendo com alternância de períodos de prestação de serviços e de inatividade. … Continue lendo “Pequenas Empresas Podem Aproveitar a Reforma Trabalhista Para ter a Mão de Obra que Nunca Teve”
Continue readingRede de Lojas é Condenada por Impedir Empregada de Registrar Horas Extras no Ponto
Uma rede de lojas de departamento foi condenada pela Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul por impedir que uma vendedora registrasse, no ponto eletrônico, horas extras efetivamente realizadas. A empregada chegou a ser advertida, suspensa e despedida por justa causa por ter marcado horas extras além das duas diárias legalmente permitidas. Em processo que já tramitou em primeira … Continue lendo “Rede de Lojas é Condenada por Impedir Empregada de Registrar Horas Extras no Ponto”
Continue readingRedução no Adicional de Insalubridade é Válida se Houver Redução dos Riscos
A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) decidiu que a diminuição no grau do adicional de insalubridade recebido por uma empregada de um hospital não foi irregular ou discriminatória. Os desembargadores avaliaram que a alteração está de acordo com as mudanças verificadas nas condições de trabalho da empregada. A decisão manteve o entendimento da … Continue lendo “Redução no Adicional de Insalubridade é Válida se Houver Redução dos Riscos”
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