Por unanimidade, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a regra que autoriza o fim automático, em 120 dias, do auxílio-doença concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Continue readingINSS volta a exigir autorização judicial para empréstimo a incapaz
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) restabeleceu a necessidade de autorização judicial para novas contratações de empréstimos consignados contraídos em benefícios pagos pela autarquia por representantes legais
Continue readingINSS estima iniciar ressarcimento de aposentados no dia 24 de julho
O INSS informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o órgão pode iniciar o ressarcimento dos descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas no dia 24 de julho.
Continue readingPedidos de reembolso ao INSS passam de 1 milhão
Aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) registraram mais de 1 milhão de pedidos de reembolso de descontos não autorizados feitos por entidades associativas.
Continue readingVeja passos para contestar descontos não autorizados do INSS
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) podem confirmar diretamente no aplicativo (app) Meu INSS se o desconto de mensalidades de associações identificado em seu benefício foi autorizado próprio segurado ou não
Continue readingINSS alerta população sobre perfil falso em rede social
O perfil falso com o nome assistencia_inss, na rede social Instagram, está usando de forma indevida o nome do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a identidade visual (marca) e informações do instituto
Continue readingOperação da PF investiga descontos irregulares em benefícios do INSS
A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagraram nesta quarta-feira (23) a Operação Sem Desconto para combater um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões. O cálc…
Continue readingSalário mínimo passa para R$ 1.518 a partir desta quarta
O Brasil tem desde esta quarta-feira (1º de janeiro) um novo valor de R$ 1.518 para o salário mínimo, o que representa aumento de R$ 106 em relação a 2024 (R$ 1.412).
Continue readingCAE aprova isenção de FGTS e INSS para empresa que contratar aposentados
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (6) o projeto de lei (PL) 3.670/2023, que prevê isenções tributárias para empresas que contratarem trabalhadores já aposentados. O texto também obriga o Sistema Nacional de Emprego (Sine) a manter e divulgar uma lista de pessoas aposentadas aptas ao retorno ao mercado de trabalho.
Continue readingLicença-Maternidade para MEI: Direitos e Procedimentos
Este benefício é garantido pela inclusão do MEI no regime do INSS, proporcionando segurança e suporte em um momento crucial da vida familiar.
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